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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
? Série Imóveis Procon-SP ? Aluguel residencial? e reproduzimos as informações desse material para
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55
Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas
Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:16
Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix
Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:12
NET cobra aluguel pelo conversor
Com ponto extra proibido na mensalidade, empresa inclui o serviço de instalação e manutenção
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:30
Construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento
A construtora ajuizou ação para que seja revisto o valor do aluguel que está pagando para que o morador resida em outra casa com sua família
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 11:52
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:37
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 12:30
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:35
LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados
Por Marcelo Tostes.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05
Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários
O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:13
Possibilidade de desistência do compromisso de compra e venda de imóvel na planta
Os brasileiros passam a vida toda sonhando em sair do aluguel. Mas em nosso país ter a casa própria sempre dependeu de muito trabalho e dedicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 11:39
O dono da casa que eu alugo morreu. E agora? Devo continuar pagando aluguel? A quem?
A morte do locador não extingue a relação locatícia.
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Array Publicado em 2005-07-26T14:46:00+00:00